A punição para quem for flagrado com o farol baixo desligado durante o dia nas rodovias é de multa de R$ 85,13, além de 4 pontos na CNH.
Segundo especialistas, os faróis acesos durante o dia aumentam a segurança pela maior visibilidade nas estradas, tanto em ultrapassagens, quanto em cruzamentos frontais e por isso, promete reduzir o número de acidentes.
Para as motos, a obrigatoriedade sempre existiu. Para os demais, o farol baixo era obrigatório à noite e em túneis, independentemente do horário, sendo que durante o dia, apenas se recomendava o uso do farol baixo ou do farol de rodagem diurna (também conhecido como DRL). Por isso, muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre a nova obrigatoriedade.
Também conhecida pela sigla DRL (de “daytime running lamp”), a luz diurna de LED será aceita de dia nas estradas, mas não vale para todas as outras situações em que o farol baixo é exigido, como circulação à noite ou em túneis.
São lâmpadas que se acendem automaticamente quando o carro é ligado, independente se é dia e se está com o farol apagado. O DRL também exerce a mesma função do farol baixo – aumenta a visibilidade dos carros, tanto para os demais veículos quanto para ciclistas e pedestres.